11/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 19:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:43

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 18:48

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808343-26.2024.8.15.2003 [Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: KEOMA DO NASCIMENTO SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/05/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 13:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/03/2025 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 11:12

Juntada de Petição de réplica
05/03/2025 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 19:46

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 18:56

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:52

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:16

Determinada a redistribuição dos autos
23/01/2025 08:16

Declarada incompetência
22/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:29

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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