30/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:14

Voto do relator proferido
18/06/2025 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0828537-87.2023.8.15.2001 RECORRENTE: AGNALDO ALMEIDA DA SILVA - Advogados do(a) RECORRENTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - PB34.130-A, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA – RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento – 38ª Sessão Ordinária, a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo ser observado o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020 - Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 .

CILENO GAMA CORREIA LIMA Técnico Judiciário
23/05/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 23:11

Juntada de intimação de pauta
22/05/2025 08:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 07:58

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
09/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:40

Conhecido o recurso de AGNALDO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *68.***.*87-34 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 00:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:31

Recebidos os autos
17/07/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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