11/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2025 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/07/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
10/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 10:14

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:07

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/07/2025 09:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
03/06/2025 17:42

Recebidos os autos.
03/06/2025 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
27/05/2025 18:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.
24/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803989-71.2024.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc.

Entendo que o presente feito deve guardar observância ao procedimento adotado no âmbito dos Juizados, razão pela qual designo audiência UNA, o que faço com fundamento no art. 27 da Lei. 9.099/95 e na Lei. 12.153/09.

Assim sendo, designo audiência UNA para o próximo dia 11/07/2025, pelas 09:30 horas, na modalidade HÍBRIDA junto a sala de audiências deste juízo. 01 - Cite-se a parte ré para comparecimento à referida audiência, ocasião em que poderá conciliar ou apresentar contestação. 02 - Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa. 03 - Intime-se a parte autora para comparecimento, com advertência de que a ausência implicará em extinção do processo e condenação em custas (art. 51, I, Lei 9.099/95), salvo hipótese de força maior. 04 - Se necessárias, serão admitidas, no máximo, 3 testemunhas por parte, que deverão comparecer independentemente de intimação (art. 34, Lei 9.099/95). 05 - Se o réu não comparecer, será considerado revel (art. 20, Lei 9.099/95), ainda que conteste.

CUMPRA-SE.

ITABAIANA-PB, datada e assinada eletronicamente Juiz(a) de Direito
22/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
01/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/12/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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