30/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:50

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 20:50

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] Processo nº 0800100-90.2021.8.15.0001 AUTOR: CLAUDIO DAMIAO PEREIRA DA SILVA REU: JOSEMAR EMÍDIO (ALCUNHA: MAZINHO) DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, em face do substabelecimento sem reserva de poderes retro, em favor da causídica SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, inscrita na OAB/PB nº 34.130 – A, DESCADASTREM-SE todos os demais advogados habilitados, MANTENDO-SE EXCLUSIVAMENTE essa citada profissional.

Outrossim, compulsando detidamente os autos, observa-se que, desde a sua contestação e em petições posteriores, o promovido afirma, enfaticamente, que revendeu a posse/propriedade do bem que ocupava para o Sr.

Joab Rodrigues de Oliveira, desde 01 de outubro de 2004, situada na Rua José Hamilton Alves, S/N, Distrito Industrial, Campina Grande-PB, inclusive vindo a acostar o documento particular de compra e venda de Id.

Num. 56540374 - Pág. 1 / 3, com a assinatura desses contratantes e de duas testemunhas.

Por outro lado, na petição retro de Id.

Num. 105077428 - Pág. 1 / 2, ao analisar as plantas do loteamento trazidos pelo Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Campina Grande, o promovido defende a não coincidência da área pretendida pelo autor (Lotes de n. 08, 09, 10, 11 e 12 da quadra 18 do Loteamento Adrianopólis) e a área que ocupava e foi revendida à pessao de Joab Rodrigues de Oliveira, o que fez nos seguintes termos: "Os lotes de n. 08, 09, 10, 11 e 12 da quadra 18, ficam frente com a rua Cecília Cândida Albuquerque (rua 5), enquanto que o lote de terreno de 78,00m x 89,30m, fica na rua José Hamilton Alves (rua 4), ou seja, em lado diametralmente oposto".

Do que ainda se observa dos autos, o Cartório de Registro de Imóveis local, de fato, não respondeu aos itens "B" e "C" do item 3 do despacho de Id.

Num. 75995335.

Sem embargo, (i) ante a enfática alegação de ausência de posse e ocupação pelo réu sobre a área, mas sim pela terceira pessoa de Joab Rodrigues de Oliveira, bem como de que (ii) não há coincidência entre área do autor cuja imissão se pretende e a área ocupada por essa terceira pessoa, potencialmente se mostrará imprescindível que o autor, tendo em vista o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (Art. 370 do CPC) e diante de seu próprio interesse em ocupar a área adquirida, adote providências verdadeiramente proativas, (A) apresentando possivelmente, sob futura determinação deste Juízo, levantamento planimétrico com memorial descritivo, elaborada por profissional competente, com ART - Anotação de Responsabilidade Técnica identificadora do imóvel pretendido pelo autor e se há ou não coincidência com o imóvel/área ocupada por terceiros, bem como, novamente sob futura determinação deste Juízo, (B) manifeste-se na forma do art. 339 do CPC.

Não obstante, contudo, neste momento, DETERMINO A RENOVAÇÃO com urgência do OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Campina Grande, solicitando o cumprimento dos itens "B" e "C" do item 3 do despacho de Id.

Num. 75995335, no prazo de 05(cinco) dias, de logo prorrogável por mais 05(cinco) dias.

Com a devida resposta, INTIMEM-SE as partes para se MANIFESTAREM, no prazo comum de 05(cinco) dias.

Na sequência, voltem-me os autos conclusos para DECISÃO, notadamente quanto à efetiva necessidade de cumprimento do acima consignado.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
27/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 11:55

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 08:49

Juntada de Ofício
27/05/2025 23:05

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão] Processo nº 0800100-90.2021.8.15.0001 AUTOR: CLAUDIO DAMIAO PEREIRA DA SILVA REU: JOSEMAR EMÍDIO (ALCUNHA: MAZINHO) DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, em face do substabelecimento sem reserva de poderes retro, em favor da causídica SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, inscrita na OAB/PB nº 34.130 – A, DESCADASTREM-SE todos os demais advogados habilitados, MANTENDO-SE EXCLUSIVAMENTE essa citada profissional.

Outrossim, compulsando detidamente os autos, observa-se que, desde a sua contestação e em petições posteriores, o promovido afirma, enfaticamente, que revendeu a posse/propriedade do bem que ocupava para o Sr.

Joab Rodrigues de Oliveira, desde 01 de outubro de 2004, situada na Rua José Hamilton Alves, S/N, Distrito Industrial, Campina Grande-PB, inclusive vindo a acostar o documento particular de compra e venda de Id.

Num. 56540374 - Pág. 1 / 3, com a assinatura desses contratantes e de duas testemunhas.

Por outro lado, na petição retro de Id.

Num. 105077428 - Pág. 1 / 2, ao analisar as plantas do loteamento trazidos pelo Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Campina Grande, o promovido defende a não coincidência da área pretendida pelo autor (Lotes de n. 08, 09, 10, 11 e 12 da quadra 18 do Loteamento Adrianopólis) e a área que ocupava e foi revendida à pessao de Joab Rodrigues de Oliveira, o que fez nos seguintes termos: "Os lotes de n. 08, 09, 10, 11 e 12 da quadra 18, ficam frente com a rua Cecília Cândida Albuquerque (rua 5), enquanto que o lote de terreno de 78,00m x 89,30m, fica na rua José Hamilton Alves (rua 4), ou seja, em lado diametralmente oposto".

Do que ainda se observa dos autos, o Cartório de Registro de Imóveis local, de fato, não respondeu aos itens "B" e "C" do item 3 do despacho de Id.

Num. 75995335.

Sem embargo, (i) ante a enfática alegação de ausência de posse e ocupação pelo réu sobre a área, mas sim pela terceira pessoa de Joab Rodrigues de Oliveira, bem como de que (ii) não há coincidência entre área do autor cuja imissão se pretende e a área ocupada por essa terceira pessoa, potencialmente se mostrará imprescindível que o autor, tendo em vista o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (Art. 370 do CPC) e diante de seu próprio interesse em ocupar a área adquirida, adote providências verdadeiramente proativas, (A) apresentando possivelmente, sob futura determinação deste Juízo, levantamento planimétrico com memorial descritivo, elaborada por profissional competente, com ART - Anotação de Responsabilidade Técnica identificadora do imóvel pretendido pelo autor e se há ou não coincidência com o imóvel/área ocupada por terceiros, bem como, novamente sob futura determinação deste Juízo, (B) manifeste-se na forma do art. 339 do CPC.

Não obstante, contudo, neste momento, DETERMINO A RENOVAÇÃO com urgência do OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Campina Grande, solicitando o cumprimento dos itens "B" e "C" do item 3 do despacho de Id.

Num. 75995335, no prazo de 05(cinco) dias, de logo prorrogável por mais 05(cinco) dias.

Com a devida resposta, INTIMEM-SE as partes para se MANIFESTAREM, no prazo comum de 05(cinco) dias.

Na sequência, voltem-me os autos conclusos para DECISÃO, notadamente quanto à efetiva necessidade de cumprimento do acima consignado.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
23/05/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:56

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 10:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:16

Juntada de Ofício
07/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:28

Determinada diligência
13/02/2023 11:44

Conclusos para despacho
13/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:50

Conclusos para despacho
30/07/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo de STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo de RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 01:42

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 19/07/2022 23:59.
28/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 05:07

Decorrido prazo de STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO em 17/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:28

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2022 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2022 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
07/03/2022 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2022 08:58

Juntada de diligência
24/02/2022 15:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/02/2022 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2022 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
16/02/2022 11:45

Recebidos os autos.
16/02/2022 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
16/02/2022 11:45

Expedição de Mandado.
16/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:25

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 21:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/04/2021 04:24

Decorrido prazo de STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO em 05/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:30

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 18/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2021 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/01/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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