18/06/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:46

Juntada de Informações
18/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:28

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de JACQUELINE VERCOSA VASCONCELOS GERMANO em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0858894-16.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JACQUELINE VERCOSA VASCONCELOS GERMANO, PROTEC SERVICOS PROTETICO LTDA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 22 de maio de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
22/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 16:30

Transitado em Julgado em 19/05/2025
16/05/2025 03:02

Decorrido prazo de PROTEC SERVICOS PROTETICO LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:02

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 05:20

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 15:48

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 15:09

Expedição de Carta.
22/04/2025 15:09

Expedição de Carta.
22/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 15:10

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 00:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de PROTEC SERVICOS PROTETICO LTDA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:48

Decorrido prazo de JACQUELINE VERCOSA VASCONCELOS GERMANO em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 06:09

Juntada de entregue (ecarta)
13/12/2024 06:09

Juntada de entregue (ecarta)
05/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:42

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:42

Expedição de Carta.
21/11/2024 07:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:39

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 22:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2024 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 22:35

Juntada de Termo de audiência
30/10/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 03:57

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2024 04:30

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2024 13:03

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:03

Expedição de Carta.
13/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:53

Juntada de Informações prestadas
13/09/2024 12:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2024 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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