18/08/2025 22:27

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 22:26

Transitado em Julgado em 08/08/2025
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FILHO em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0825108-44.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Honorários Advocatícios, Remissão das Dívidas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FILHO REU: ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA Advogado(a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS Advogado(a): RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0825108-44.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 21 de julho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
21/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 18:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) PARA SE PRONUNCIAR - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0825108-44.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Honorários Advocatícios, Remissão das Dívidas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FILHO REU: ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA Advogado: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " O Juiz Leigo deferiu o prazo e concedeu 5 dias com intimação em audiência para que a parte autora apresente a documentação requerida em audiência (print sobre a notificação do distrato e documento acerca da troca de titularidade) bem como o extrato contendo a negativação haja vista que o print de id. 112125889 foi impugnado pela parte ré.

Com a juntada da documentação, dê-se vista à parte promovida para, caso tenha interesse, se manifeste.".

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 26 de junho de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
26/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2025 10:48

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
24/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0825108-44.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compensação, Honorários Advocatícios, Remissão das Dívidas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FILHO REU: ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 13/06/2025 Hora: 11:30 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 22 de maio de 2025 De ordem, ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Analista Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
22/05/2025 16:06

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2025 11:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:55

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-40 (REU)
09/05/2025 08:55

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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