26/08/2025 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803262-11.2025.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora RAIMUNDA ADELIA DE LIMA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
06/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 18:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:46

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 23:31

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (083)3522-6601 ; e-mail: [email protected] Telefone WhatsApp: (083) 99142-3848 Processo: 0803262-11.2025.8.15.0371 Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Promovente: AUTOR: RAIMUNDA ADELIA DE LIMA Advogado: LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES OAB: PB30859 Endereço: desconhecido Advogado: IVALDO GABRIEL GOMES OAB: PB18569 Endereço: R SINFRÔNIO NAZARÉ, 46, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-240 Promovido: REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) INTIMADA(s) por meio do DJEN de todo teor do despacho/sentença prolatada nos autos supra: " Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir"
23/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:33

Determinada diligência
24/04/2025 21:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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