15/07/2025 23:31

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 23:31

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCOS SOARES DUARTE FILHO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS SOARES DUARTE FILHO em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:14

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 13:16

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 09:01

Recebidos os autos
01/07/2025 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808093-51.2025.8.15.0000 PACIENTE: MARCOS SOARES DUARTE FILHO IMPETRADO: 2ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35440198.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
30/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 20:41

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS SOARES DUARTE FILHO - CPF: *27.***.*88-20 (PACIENTE)
10/06/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 14:46

Juntada de Certidão de julgamento
05/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA
05/06/2025 10:29

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
03/06/2025 14:11

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 14:11

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
03/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VITAL DE ALMEIDA
03/06/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCOS SOARES DUARTE FILHO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo de MARCOS SOARES DUARTE FILHO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:34

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 03 de Junho de 2025, às 09h00 .
23/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 17:26

Retirado pedido de pauta virtual
21/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 09:28

Recebidos os autos
30/04/2025 09:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:29

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2025 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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