02/08/2025 02:45

Decorrido prazo de ROSSANA LEITE MARSICANO em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:42

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 16:08

Juntada de Informações
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas
11/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:51

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0814899-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Extravio de bagagem] AUTOR: ROSSANA LEITE MARSICANO REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: AZUL LINHA AEREAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
17/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 03:24

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:11

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0814899-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Extravio de bagagem] AUTOR: ROSSANA LEITE MARSICANO REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA ( Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para condenar a promovida a pagar, no prazo de quinze dias, o valor de R$ 3.500,00), proferida nos autos da presente ação de nº 0814899-16.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR PACHU DE GUSMAO - PB30925 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
23/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 19:50

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:50

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 19:34

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 19:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 16:12

Juntada de Termo de audiência
20/05/2025 21:32

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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