10/06/2025 18:49

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:21

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0844363-95.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o recorrente com prazo de 10 dias para RATIFICAÇÃO EXPRESSA do recurso interposto, adequando-o à forma do RECURSO INOMINADO previsto no art. 42, da lei n 9.099/95, dirigindo-o à Turma Recursal.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
22/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 06:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/03/2025 23:59.
11/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2025 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/01/2025 23:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/11/2024 17:57

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:46

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:59

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/09/2019 19:30

Juntada de Certidão
29/09/2019 19:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/09/2019 19:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/09/2019 00:00

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS SILVA em 05/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 11:45

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR
14/08/2019 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
07/08/2019 16:08

Conclusos para despacho
07/08/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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