18/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de JOSE EUDES RANGEL DIAS em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 05:29

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2025 14:34

Expedição de Carta.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805579-39.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Contratos Bancários] AUTOR: JOSE EUDES RANGEL DIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
22/05/2025 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:55

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:52

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2025 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2025 23:35

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 00:18

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:35

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 20:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 31/03/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
27/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 21:02

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2025 07:14

Expedição de Mandado.
18/03/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2025 07:17

Expedição de Carta.
20/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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