10/06/2025 18:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:54

Decorrido prazo de KATIA SIMONE NEVES FERNANDES em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 22:41

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0843860-06.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Insalubridade, Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: KATIA SIMONE NEVES FERNANDES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
23/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 19:49

Determinado o arquivamento
11/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:44

Processo Desarquivado
11/12/2024 04:57

Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024 01:07

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 20:15

Determinado o arquivamento
03/12/2024 20:15

Outras Decisões
03/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:59

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2024 14:03

Determinado o arquivamento
27/11/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 20:13

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:01

Juntada de Alvará
13/05/2024 15:32

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 11:36

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:50

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:22

Conclusos para despacho
08/04/2024 20:11

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
26/03/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo de KATIA SIMONE NEVES FERNANDES em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de KATIA SIMONE NEVES FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:25

Juntada de RPV
11/01/2024 04:10

Juntada de Petição de alegações finais
10/01/2024 20:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:44

Juntada de RPV
09/01/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:41

Decorrido prazo de KATIA SIMONE NEVES FERNANDES em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2023 09:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 08:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:42

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
27/11/2023 20:11

Juntada de Petição de alegações finais
26/11/2023 10:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2023 00:59

Decorrido prazo de KATIA SIMONE NEVES FERNANDES em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 05:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:29

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:15

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
30/08/2023 06:39

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:14

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:11

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 15:31

Juntada de Petição de alegações finais
31/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023 04:46

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:49

Juntada de Petição de alegações finais
30/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
30/06/2023 04:15

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2023 04:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/06/2023 15:20

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 07:32

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 08:07

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2023 10:51

Recebidos os autos
01/03/2023 10:51

Juntada de Certidão de prevenção
22/04/2022 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2022 08:35

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2022 08:19

Juntada de Petição de cota
12/04/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 20:29

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 16:00

Conclusos para julgamento
12/02/2022 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 02:14

Decorrido prazo de KATIA SIMONE NEVES FERNANDES em 03/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 03:00

Decorrido prazo de KATIA SIMONE NEVES FERNANDES em 28/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 11:14

Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:48

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:22

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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