29/08/2025 02:40

Decorrido prazo de ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA em 26/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso especial
26/08/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/08/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 00:05

Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0836826-43.2022.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] APELANTE: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA APELADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA, SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O Vistos, etc.

Em obediência ao princípio da vedação da decisão surpresa, consubstanciado nos arts. 9° e 10 do CPC, intime-se a parte embargada Estado da Paraíba para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos no ID n° 33556640.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, 22 de maio de 2025.

Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator 15
22/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Conhecido o recurso de ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido
07/02/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 22:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:44

Recebidos os autos
01/10/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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