18/07/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 10:42

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 09:39

Determinado o arquivamento
18/07/2023 07:55

Conclusos para decisão
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ERIS PANTALEAO GOMES LOPES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:22

Decorrido prazo de NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI - EPP em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:53

Publicado Sentença em 26/06/2023.
28/06/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 09:21

Conclusos para julgamento
31/05/2023 02:10

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 12:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824525-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos Embargos de Declaração.

João Pessoa-PB, em 3 de maio de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 02:00

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:32

Decorrido prazo de NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI - EPP em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 11:47

Julgado improcedente o pedido
31/10/2022 08:11

Conclusos para julgamento
31/10/2022 08:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/10/2022 01:30

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 20:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 23:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo de NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI - EPP em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:12

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 01:09

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 30/06/2022 23:59.
17/06/2022 07:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2022 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2022 12:39

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 06:37

Decorrido prazo de ERIS PANTALEAO GOMES LOPES em 07/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 15:27

Determinada diligência
21/01/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 16:15

Conclusos para despacho
10/12/2021 22:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 02:32

Decorrido prazo de ERIS PANTALEAO GOMES LOPES em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:55

Conclusos para decisão
11/10/2021 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 02:04

Decorrido prazo de ERIS PANTALEAO GOMES LOPES em 07/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIS PANTALEAO GOMES LOPES - CPF: *33.***.*02-92 (AUTOR).
26/08/2021 07:54

Conclusos para despacho
26/07/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816252-38.2018.8.15.2001

Ericka Domenica Saraiva Maia Costa Melo

Instituto Kumamoto de Pesquisa Medicas E...

Advogado: Juliana Coelho Tavares Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/05/2018 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0001398-53.2010.8.15.2001

Joana Darc Costa Martins

Nereusa Nery

Advogado: Urias Jose Chagas de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032822-79.2011.8.15.2001

Banco do Brasil SA

Edmildo Pereira Silva - ME

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0845216-70.2020.8.15.2001

Marcelo Pinheiro de Lucena

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2020 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0809923-73.2019.8.15.2001

Francisco George Almeida Sarmento

Hildo de Assis Arnaud Filho

Advogado: Ramon Pessoa de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2019 10:04

Exibir Processo