04/09/2025 14:55

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2025 04:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LEONARDO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:14

Publicado Mandado em 28/08/2025.
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Abre-se vista à defesa para apresentação de alegações finais por memoriais no prazo legal.
26/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:54

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2025 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
31/07/2025 12:37

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 12:48

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 07:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/07/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2025 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2025 07:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2025 12:23

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 12:11

Juntada de Carta precatória
18/07/2025 09:40

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2025 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 23:23

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 13:09

Expedição de Carta.
10/07/2025 13:02

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:58

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:21

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 10:09

Juntada de Carta precatória
07/07/2025 10:42

Publicado Mandado em 07/07/2025.
05/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Intimo as partes para comparecerem à audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL Data: 07/08/2025 Hora: 11:10 2.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.

Advertindo-se que: 2.1.

Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 2.2.

Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020.

ATENÇÃO! Nos termos do ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05 / 2021, o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário estadual deverá ser feito com identificação por documento oficial com foto e o cartão de vacinação ou aplicativo oficial que comprove a vacinação.

Para pessoas não vacinadas, conforme o § 3º deste artigo, é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 48 (quarenta e oito) horas (§ 4º).

De ordem, data e assinaturas eletrônicas.
03/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2025 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/05/2025 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas
27/05/2025 17:57

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0801514-75.2021.8.15.0211 DESPACHO Vistos etc.

A defesa técnica ofereceu resposta à acusação, reservando-se a se manifestar sobre o mérito após a instrução.

Observa-se que não é caso de absolvição sumária, por não vislumbrar a possibilidade de aplicação do art. 397, CPP, já que, nesse juízo preliminar de delibação, nenhum dos incisos ali narrados se fazem presentes.

Diante disto, designe-se audiência de instrução e julgamento de acordo com a disponibilidade de pauta.

Intime-se/requisite-se o réu para comparecer à audiência supracitada.

Notifique-se o Ministério Público.

Intime-se o advogado de defesa/defensor público.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa.

Intimações e providências necessárias.

Sem prejuízo da designação da audiência de instrução, intime-se o advogado que apresentou resposta à acusação para regularizar a representação processual, juntando aos autos o pertinente instrumento procuratório.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:58

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 08:46

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 17:07

Juntada de Petição de defesa prévia
18/02/2025 13:12

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 13:04

Expedição de Carta.
15/02/2025 05:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de MARLLON BRENNO INOCENCIO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
19/01/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 19:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2025 08:55

Juntada de documento de comprovação
07/01/2025 08:42

Expedição de Mandado.
24/11/2024 13:45

Recebida a denúncia contra MARLLON BRENNO INOCENCIO DA SILVA - CPF: *00.***.*81-37 (INDICIADO)
24/11/2024 13:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/11/2024 09:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:36

Juntada de Petição de denúncia
12/11/2024 09:29

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:02

Juntada de Petição de resposta
09/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 07:00

Conclusos para despacho
05/09/2024 20:14

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:42

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:41

Prorrogado prazo de conclusão
21/06/2024 12:21

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:13

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:07

Juntada de Petição de resposta
02/05/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:15

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:22

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 20/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:09

Juntada de Petição de cota
05/02/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 09:41

Juntada de Petição de resposta
07/12/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:22

Juntada de Petição de cota
05/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 27/07/2023 23:59.
14/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:20

Juntada de Petição de cota
12/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:30

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 04/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:26

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 04/04/2023 23:59.
08/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 22:36

Juntada de Petição de cota
24/02/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 23:17

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 01/02/2023 23:59.
18/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:21

Juntada de Certidão
17/11/2022 21:39

Juntada de Petição de cota
09/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 00:25

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 07/10/2022 23:59.
02/10/2022 16:57

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:20

Juntada de Petição de cota
03/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:25

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 04:31

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 04:16

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 12/05/2022 23:59:59.
22/03/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 22:25

Juntada de Petição de PJe - Baixa IP com diligências - 0801514-75.2021.8.15.0211.odt.pdf
15/03/2022 04:08

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 14/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 17:05

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/02/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 11:49

Juntada de Petição de diligência
02/02/2022 10:14

Juntada de Petição de diligência
26/01/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:33

Juntada de Petição de 0801514-75.2021.8.15.0211.odt.pdf
25/01/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 04:07

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 21/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 16:23

Juntada de Petição de diligência
08/12/2021 03:43

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 07/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:18

Juntada de Petição de Cota-2021-0001646908.pdf
10/11/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:36

Juntada de Petição de diligência
08/11/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 17:22

Juntada de Petição de cota
25/10/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 00:54

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 00:54

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 22/10/2021 23:59:59.
09/09/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 22:11

Juntada de Petição de cota
06/09/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:31

Conclusos para despacho
27/08/2021 01:48

Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 26/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:48

Juntada de Petição de cota
11/07/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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