02/07/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:52

Determinado o arquivamento
01/07/2025 07:57

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:44

Determinada diligência
18/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:40

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:53

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS Fórum Miguel Sátyro Avenida Pedro Firmino, s/n, Centro CEP 58.700-070 Contato: (83) 9 9144-6613 Processo nº 0811628-45.2024.8.15.0251 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial proposta por MARIA DO CEÓ SÁ HENRIQUES, requerendo a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

A parte autora foi intimada para realizar o recolhimento da parcela das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo referido, não houve cumprimento da determinação judicial. É o breve relatório.

Decido.

No caso em tela, observa-se que a parte autora não atendeu a determinação judicial no sentido de pagar as custas do processo.

Estando o feito paralisado, impossibilitado de ter regular prosseguimento, uma vez que a parte autora não cumpriu as diligências necessárias a seu regular processamento.

Neste contexto, é de se julgar extinto o presente feito, em virtude da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Pelo exposto, nos termos do artigo 290 do CPC/2015, determino que se proceda ao cancelamento da distribuição do presente processo, JULGANDO-O EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do inciso X, do art. 485, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, certifique-se quanto ao cumprimento ou não de todas as formalidades legais.

A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema.

Intime-se.

Cumpra-se.

Patos-PB, 23 de maio de 2025.

JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA Juíza de Direito
23/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 10:34

Determinado o cancelamento da distribuição
15/05/2025 07:25

Decorrido prazo de MARIA DO CEO SA HENRIQUES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 07:12

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2025 10:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:23

Determinada diligência
22/04/2025 07:39

Conclusos para decisão
22/04/2025 07:39

Juntada de Certidão
21/04/2025 16:24

Determinada diligência
09/04/2025 08:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de THULIO SELLYS HENRIQUES CHAVES em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:11

Decorrido prazo de MARIA DO CEO SA HENRIQUES em 14/03/2025 10:35.
12/03/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO CEO SA HENRIQUES - CPF: *18.***.*07-68 (REQUERENTE)
27/02/2025 06:51

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:42

Juntada de Petição de informações prestadas
26/02/2025 07:04

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:35

Determinada diligência
13/02/2025 07:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO CEO SA HENRIQUES em 05/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DO CEO SA HENRIQUES em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO CEO SA HENRIQUES (*18.***.*07-68).
18/11/2024 09:36

Determinada diligência
15/11/2024 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828870-91.2024.8.15.0000

Henriqueta Velloso Borges de Melo

Frederico Almeida Borges

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2024 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0812408-22.2025.8.15.0001

Marcos Guedes

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0812408-22.2025.8.15.0001

Marcos Guedes

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2025 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0806376-04.2025.8.15.0000

Municipio de Santa Rita

Helber Wagner de Macedo Almeida

Advogado: Joel Ramalho Ventura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0801067-43.2024.8.15.0321

Manoel Pereira Neto

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/06/2024 16:56

Exibir Processo