01/08/2025 00:37

Decorrido prazo de FILIPE DOS SANTOS BEZERRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:35

Decorrido prazo de FILIPE DOS SANTOS BEZERRA em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 10/07/2025.
10/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 19:58

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 07:50

Conclusos para despacho
04/06/2025 07:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de PACONE PERFUMARIA LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de PACONE PERFUMARIA LTDA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:11

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO.

DOU FÉ.
23/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de INGRID DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de PACONE PERFUMARIA LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:29

Juntada de Petição de parecer
16/07/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 17:37

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/07/2024 15:03

Determinada a redistribuição dos autos
03/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:19

Recebidos os autos
03/07/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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