TJPB - 0804475-30.2024.8.15.0131
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804475-30.2024.8.15.0131 Polo Ativo: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA Polo Passivo: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.
Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
19/02/2025 07:53
Baixa Definitiva
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19/02/2025 07:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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19/02/2025 07:53
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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19/02/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 07:52
Retirado de pauta
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18/02/2025 17:07
Determinada diligência
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18/02/2025 17:07
Homologada a Transação
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13/02/2025 11:50
Conclusos para despacho
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13/02/2025 09:42
Juntada de Petição de outros documentos
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21/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 10:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2024 20:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/11/2024 20:30
Determinada diligência
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27/11/2024 20:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/11/2024 10:04
Conclusos para despacho
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27/11/2024 10:04
Juntada de Certidão
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27/11/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 08:24
Recebidos os autos
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27/11/2024 08:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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