09/09/2025 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829232-07.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Conversão em Pecúnia] AUTOR: ANGELA MARTA COSTA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
04/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 08:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

intime-se o exequente para efetuar a execução do julgado em até 30 (trinta) dias
22/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 19:44

Recebidos os autos
08/05/2025 19:44

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:33

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ANGELA MARTA COSTA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 18:54

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:54

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 07:24

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 07:23

Juntada de Decisão
23/07/2024 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/07/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 18:54

Juntada de Decisão
07/06/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/07/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 21:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 22:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2024 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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