06/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:52

Juntada de informação
22/07/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:24

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805277-78.2023.8.15.2001 AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO PAN DECISÃO De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com as informações indispensáveis à propositura da ação.

Cumpre ressaltar que, foi requerida a inversão do ônus da prova.

Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 23022410140179900000065558584, Documento de Comprovação: 23022410140257000000065558592, Documento de Comprovação: 23022410140288800000065558596, Outros Documentos: 23022410135946900000065557897, Documento de Comprovação: 23022410135980200000065557900, Documento de Comprovação: 23022410140002500000065557903, Documento de Comprovação: 23022410140020400000065557909, Documento de Comprovação: 23022410140035100000065557915, Documento de Comprovação: 23022410140051500000065557920, Documento de Comprovação: 23022410140135200000065557923] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020617274007000000064905206 2 PROCURAÇÃO Procuração 23020617274050400000064905209 3 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 23020617274093800000064905210 4 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 23020617274120400000064905211 5 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23020617274145100000064905213 6 CÁLCULO Documento de Comprovação 23020617274171100000064905216 6 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020617274186500000064905221 7 EXTRATO INSS Documento de Comprovação 23020617274311900000064905230 8 Extrato para Imposto de Renda - v2.6.2 Documento de Comprovação 23020617274372000000064905235 Despacho Despacho 23020716123857600000064929565 Carta Carta 23021009145800200000065086150 Carta Carta 23021009150089400000065086152 Carta Carta 23021009150360900000065086153 Outros Documentos Outros Documentos 23022410135876000000065557895 230170125317pecadedefesarevisadoterceiro Outros Documentos 23022410135946900000065557897 retornoinss Documento de Comprovação 23022410135980200000065557900 n571328643 Documento de Comprovação 23022410140002500000065557903 comprovantedeenviodecrditodocted Documento de Comprovação 23022410140020400000065557909 demonstrativodepagamentos Documento de Comprovação 23022410140035100000065557915 contratoic Documento de Comprovação 23022410140051500000065557920 telaspn Documento de Comprovação 23022410140135200000065557923 serasa_baixado_cpf13246798400 Documento de Comprovação 23022410140160200000065558580 bcoitaubmgconsigdiret_estatuto_2018 Documento de Comprovação 23022410140179900000065558584 substabelecimentobancoitauconsignadosa Documento de Comprovação 23022410140257000000065558592 procuracao_unificada_0320_2021manifesto1 Documento de Comprovação 23022410140288800000065558596 Contestação Contestação 23032821455049700000067034786 CONTESTACAO08052777820238152001 Outros Documentos 23032821455076400000067034808 KITHABILITACAOSANTANDERRJparte01 Procuração 23032821455130700000067034809 KITHABILITACAOSANTANDERRJparte02 Procuração 23032821455180500000067034810 KITHABILITACAOSANTANDERRJparte03 Procuração 23032821455208500000067034811 SUBSSCAATUALIZADO Procuração 23032821455248000000067034812 CARTADEPREPOSTOSCAATUALIZADA Procuração 23032821455267700000067034814 contrato1 Outros Documentos 23032821455285100000067034815 contrato2 Outros Documentos 23032821455307200000067034818 extrato1 Outros Documentos 23032821455329100000067034820 extrato2 Outros Documentos 23032821455344000000067034822 Petição Petição 23033014004088100000067086896 manifestacao-juizo-digital-5587810-1680035906_1 Outros Documentos 23033014004234800000067086897 Contestação Contestação 23040615585138600000067430139 contestacao-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Documento de Identificação 23040615585237400000067430140 contrato_2 Outros Documentos 23040615585337500000067430141 demo_3 Outros Documentos 23040615585437200000067430142 ted-1_4 Outros Documentos 23040615585517000000067430143 Aviso de Recebimento - POSITIVO Aviso de Recebimento 23041109435394100000067543408 ITAU.POSITIVO.0805277-7.2023 Aviso de Recebimento 23041109435433300000067543412 Aviso de Recebimento - POSITIVO Aviso de Recebimento 23041109563856200000067544754 PAN.POSITIVO.0805277-78.2023 Aviso de Recebimento 23041109563908300000067544757 Selecione Petição 23041115115222200000067573704 protocolo-carol-habilitacao-3322113_1 Outros Documentos 23041115115318000000067573705 atos-constitutivos-2019_2 Outros Documentos 23041115115395700000067573706 substabelecimento-banco-pan-2022_3 Outros Documentos 23041115115454000000067573707 carta-de-preposicao-2022_4 Outros Documentos 23041115115483600000067573708 urbano-substabelecimento-pan-2022_5 Outros Documentos 23041115115521400000067573709 procuracao-bco-e-outros-ad-judicia-interna-1_6 Outros Documentos 23041115115634500000067573712 substabelecimento-urbano_7 Outros Documentos 23041115115751000000067573713 Outros Documentos Outros Documentos 23042615281785800000068245044 prazo_08052777820238152001 Outros Documentos 23042615281807400000068245046 bcoitaubmgconsigdiret_estatuto_2018 Documento de Comprovação 23042615281880000000068245049 procuracao_unificada_0266_2022manifesto Documento de Comprovação 23042615281960000000068245050 substabeleciment1 Documento de Comprovação 23042615281989700000068245051 Petição Petição 23050718344133800000068705008 peticao-de-saneamento-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 23050718344221000000068705009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312254827800000069464745 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312254827800000069464745 Petição Petição 23053113114594400000069855330 indicacao-de-prova-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 23053113114621300000069855335 Réplica Réplica 23061915021004200000070615009 RÉPLICA Outros Documentos 23061915021092500000070615015 Cls Informação 23071014120126800000071470770 Petição Petição 23071911413892700000071877511 Decisão Decisão 23072120073864400000071997612 Decisão Decisão 23072120073864400000071997612 Petição Petição 23072712005829600000072239618 Outros Documentos Outros Documentos 23072816332677500000072313602 230170125317 Outros Documentos 23072816332700300000072313603 Petição Petição 23080613514030700000072646051 indicacao-de-prova-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 23080613514083200000072646052 Petição Petição 23081513573867000000073093979 Petição Petição 23081714454597500000073262578 PETICAO JULGAMENTO ANTECIPADO Outros Documentos 23081714454668100000073262579 Petição Petição 23101710504126900000075983347 Informação Informação 23120714375884500000078385116 Decisão Decisão 24021615074057300000080559305 Mandado Mandado 24022008410130700000080713228 Diligência Diligência 24022814365484100000081170112 Severino Ramos Devolução de Mandado 24022814365514900000081170755 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022816270913600000081178653 CertidaoAdvogado25192 Documento de Comprovação 24022816270958200000081179240 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022910262081700000081217633 Procuração e declaração 2024 Procuração 24022910262154000000081217640 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24073010490644100000091694884 Intimação Intimação 24073010500190700000091694896 Intimação Intimação 24073010500190700000091694896 Petição Petição 24081222415325200000092447056 gerais-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 24081222415342600000092447057 Petição Petição 24081519433631500000092656051 cls Informação 24090312250407500000093727466 Outros Documentos Outros Documentos 24120511464562500000098574974 peticaodeexclusaodeadvogado_2655263 Outros Documentos 24120511464603500000098577377 Outros Documentos Outros Documentos 24121507220512600000099029776 prazo_2737455 Outros Documentos 24121507220711400000099029777 parte1procuracao_unificada_0179_2024manifesto13 Documento de Comprovação 24121507220767900000099029778 parte2procuracao_unificada_0179_2024manifesto45 Documento de Comprovação 24121507220822900000099029779 parte3procuracao_unificada_0179_2024manifesto67 Documento de Comprovação 24121507220886300000099029780 substabelecimentointelligentiitauconsignadogiovana_a Documento de Comprovação 24121507220940000000099029781 Decisão Decisão 25011510194921500000099765567 Decisão Decisão 25011510194921500000099765567 Petição Petição 25012016123345200000099942226 peticao-severino_1 Outros Documentos 25012016123378100000099942228 HABILITAÇÂO Petição 25012212464445400000100043283 12370896-02dw-2docsrepresentacaosantander15832591 Procuração 25012212464528800000100043287 12370896-03dw-3docsrepresentacaosantander15832601 Procuração 25012212464649500000100043291 12370896-04dw-4docsrepresentacaosantander15832611 Procuração 25012212464937300000100043295 12370896-05dw-5docsrepresentacaosantander15832631 Procuração 25012212465061900000100043297 12370896-06dw-6docsrepresentacaosantander15832641 Procuração 25012212465197700000100043300 12370896-07dw-7docsrepresentacaosantander15832651 Procuração 25012212465315100000100043304 12370896-08dw-8docsrepresentacaosantander15832661 Procuração 25012212465434800000100043308 12370896-09dw-9docsrepresentacaosantander15832671compressed Procuração 25012212465530800000100043311 12370896-10dw-10docsrepresentacaosantander15832681compressed Procuração 25012212465648200000100043315 12370896-11dw-11docsrepresentacaosantander15832691 Procuração 25012212465794000000100043319 12370896-12dw-12substabelecimentogiovanna1 Procuração 25012212465858900000100043323 12370896-13dw-13docsrepresentacaosantander15832711compressed Procuração 25012212465916600000100043577 12370896-14dw-14docsole1 Procuração 25012212470035600000100043585 Cls Informação 25032714335374000000103285093 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 25061817512969200000107772233 279130433PETICAO Documento de Identificação 25061817512975700000107772234 279130433BANCOITAUCONSIGNADOSAPROCURACAOEATOSCONSTITUTIVOS Procuração 25061817513033700000107772235 279130433SUBSTABELECIMENTOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA Substabelecimento 25061817513105400000107772236 279130433CARTADEPREPOSICAOGRUPOITAUUNIBANCOSAATUACAOEXTERNA Outros Documentos 25061817513160600000107772237
26/06/2025 18:52

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 18:52

Determinada diligência
18/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:33

Juntada de informação
15/02/2025 02:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 14:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/01/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805277-78.2023.8.15.2001 AUTOR: SEVERINO RAMOS DE ALMEIDA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO PAN DECISÃO Defiro o pedido de Habilitação de ID 105394451. À escrivania para anotações necessárias.

Em seguida, para evitar futuras nulidades, intime a parte promovida para no prazo de 15 dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SILVANA CARVALHO SOARES Juíza em substituição Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020617274007000000064905206 2 PROCURAÇÃO Procuração 23020617274050400000064905209 3 DECLARAÇÃO DE POBREZA Documento de Comprovação 23020617274093800000064905210 4 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 23020617274120400000064905211 5 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23020617274145100000064905213 6 CÁLCULO Documento de Comprovação 23020617274171100000064905216 6 GuiaCustas (5) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23020617274186500000064905221 7 EXTRATO INSS Documento de Comprovação 23020617274311900000064905230 8 Extrato para Imposto de Renda - v2.6.2 Documento de Comprovação 23020617274372000000064905235 Despacho Despacho 23020716123857600000064929565 Carta Carta 23021009145800200000065086150 Carta Carta 23021009150089400000065086152 Carta Carta 23021009150360900000065086153 Outros Documentos Outros Documentos 23022410135876000000065557895 230170125317pecadedefesarevisadoterceiro Outros Documentos 23022410135946900000065557897 retornoinss Documento de Comprovação 23022410135980200000065557900 n571328643 Documento de Comprovação 23022410140002500000065557903 comprovantedeenviodecrditodocted Documento de Comprovação 23022410140020400000065557909 demonstrativodepagamentos Documento de Comprovação 23022410140035100000065557915 contratoic Documento de Comprovação 23022410140051500000065557920 telaspn Documento de Comprovação 23022410140135200000065557923 serasa_baixado_cpf13246798400 Documento de Comprovação 23022410140160200000065558580 bcoitaubmgconsigdiret_estatuto_2018 Documento de Comprovação 23022410140179900000065558584 substabelecimentobancoitauconsignadosa Documento de Comprovação 23022410140257000000065558592 procuracao_unificada_0320_2021manifesto1 Documento de Comprovação 23022410140288800000065558596 Contestação Contestação 23032821455049700000067034786 CONTESTACAO08052777820238152001 Outros Documentos 23032821455076400000067034808 KITHABILITACAOSANTANDERRJparte01 Procuração 23032821455130700000067034809 KITHABILITACAOSANTANDERRJparte02 Procuração 23032821455180500000067034810 KITHABILITACAOSANTANDERRJparte03 Procuração 23032821455208500000067034811 SUBSSCAATUALIZADO Procuração 23032821455248000000067034812 CARTADEPREPOSTOSCAATUALIZADA Procuração 23032821455267700000067034814 contrato1 Outros Documentos 23032821455285100000067034815 contrato2 Outros Documentos 23032821455307200000067034818 extrato1 Outros Documentos 23032821455329100000067034820 extrato2 Outros Documentos 23032821455344000000067034822 Petição Petição 23033014004088100000067086896 manifestacao-juizo-digital-5587810-1680035906_1 Outros Documentos 23033014004234800000067086897 Contestação Contestação 23040615585138600000067430139 contestacao-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Documento de Identificação 23040615585237400000067430140 contrato_2 Outros Documentos 23040615585337500000067430141 demo_3 Outros Documentos 23040615585437200000067430142 ted-1_4 Outros Documentos 23040615585517000000067430143 Aviso de Recebimento - POSITIVO Aviso de Recebimento 23041109435394100000067543408 ITAU.POSITIVO.0805277-7.2023 Aviso de Recebimento 23041109435433300000067543412 Aviso de Recebimento - POSITIVO Aviso de Recebimento 23041109563856200000067544754 PAN.POSITIVO.0805277-78.2023 Aviso de Recebimento 23041109563908300000067544757 Selecione Petição 23041115115222200000067573704 protocolo-carol-habilitacao-3322113_1 Outros Documentos 23041115115318000000067573705 atos-constitutivos-2019_2 Outros Documentos 23041115115395700000067573706 substabelecimento-banco-pan-2022_3 Outros Documentos 23041115115454000000067573707 carta-de-preposicao-2022_4 Outros Documentos 23041115115483600000067573708 urbano-substabelecimento-pan-2022_5 Outros Documentos 23041115115521400000067573709 procuracao-bco-e-outros-ad-judicia-interna-1_6 Outros Documentos 23041115115634500000067573712 substabelecimento-urbano_7 Outros Documentos 23041115115751000000067573713 Outros Documentos Outros Documentos 23042615281785800000068245044 prazo_08052777820238152001 Outros Documentos 23042615281807400000068245046 bcoitaubmgconsigdiret_estatuto_2018 Documento de Comprovação 23042615281880000000068245049 procuracao_unificada_0266_2022manifesto Documento de Comprovação 23042615281960000000068245050 substabeleciment1 Documento de Comprovação 23042615281989700000068245051 Petição Petição 23050718344133800000068705008 peticao-de-saneamento-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 23050718344221000000068705009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312254827800000069464745 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052312254827800000069464745 Petição Petição 23053113114594400000069855330 indicacao-de-prova-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 23053113114621300000069855335 Réplica Réplica 23061915021004200000070615009 RÉPLICA Outros Documentos 23061915021092500000070615015 Cls Informação 23071014120126800000071470770 Petição Petição 23071911413892700000071877511 Decisão Decisão 23072120073864400000071997612 Decisão Decisão 23072120073864400000071997612 Petição Petição 23072712005829600000072239618 Outros Documentos Outros Documentos 23072816332677500000072313602 230170125317 Outros Documentos 23072816332700300000072313603 Petição Petição 23080613514030700000072646051 indicacao-de-prova-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 23080613514083200000072646052 Petição Petição 23081513573867000000073093979 Petição Petição 23081714454597500000073262578 PETICAO JULGAMENTO ANTECIPADO Outros Documentos 23081714454668100000073262579 Petição Petição 23101710504126900000075983347 Informação Informação 23120714375884500000078385116 Decisão Decisão 24021615074057300000080559305 Mandado Mandado 24022008410130700000080713228 Diligência Diligência 24022814365484100000081170112 Severino Ramos Devolução de Mandado 24022814365514900000081170755 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022816270913600000081178653 CertidaoAdvogado25192 Documento de Comprovação 24022816270958200000081179240 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24022910262081700000081217633 Procuração e declaração 2024 Procuração 24022910262154000000081217640 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24073010490644100000091694884 Intimação Intimação 24073010500190700000091694896 Intimação Intimação 24073010500190700000091694896 Petição Petição 24081222415325200000092447056 gerais-severino-ramos-de-almeida-silva_1 Outros Documentos 24081222415342600000092447057 Petição Petição 24081519433631500000092656051 cls Informação 24090312250407500000093727466 Outros Documentos Outros Documentos 24120511464562500000098574974 peticaodeexclusaodeadvogado_2655263 Outros Documentos 24120511464603500000098577377 Outros Documentos Outros Documentos 24121507220512600000099029776 prazo_2737455 Outros Documentos 24121507220711400000099029777 parte1procuracao_unificada_0179_2024manifesto13 Documento de Comprovação 24121507220767900000099029778 parte2procuracao_unificada_0179_2024manifesto45 Documento de Comprovação 24121507220822900000099029779 parte3procuracao_unificada_0179_2024manifesto67 Documento de Comprovação 24121507220886300000099029780 substabelecimentointelligentiitauconsignadogiovana_a Documento de Comprovação 24121507220940000000099029781 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24121507220940000000099029781, Documento de Comprovação: 24121507220886300000099029780, Documento de Comprovação: 24121507220822900000099029779, Documento de Comprovação: 24121507220767900000099029778, Outros Documentos: 24121507220711400000099029777, Outros Documentos: 24121507220512600000099029776, Outros Documentos: 24120511464603500000098577377, Outros Documentos: 24120511464562500000098574974, Informação: 24090312250407500000093727466, Petição: 24081519433631500000092656051]
15/01/2025 10:19

Determinada Requisição de Informações
15/01/2025 10:19

Determinada diligência
15/12/2024 07:22

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2024 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:25

Juntada de informação
20/08/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805277-78.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação da parte promovida para, querendo se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca do teor das petições (retro) da parte autora.

João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/02/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 08:41

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:07

Determinada diligência
16/02/2024 15:07

Deferido o pedido de
07/12/2023 14:38

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:37

Juntada de informação
17/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 20:07

Determinada diligência
19/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:12

Juntada de informação
26/06/2023 14:20

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:02

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805277-78.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002637-97.2007.8.15.2001

Myriam Celeste de Carvalho Guedes Torres

Guilherme de Assis Santiago Torres

Advogado: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805688-92.2021.8.15.2001

Banco Bradesco

Adauto Franklin Filho

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800269-51.2022.8.15.2003

Ayanne Cristina Loureiro de Carvalho

Priscila Queiroz de Souza

Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0844587-04.2017.8.15.2001

Ministerio Publico da Paraiba

Viacao Sao Jorge LTDA

Advogado: Jose Campos da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/09/2017 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0816212-61.2015.8.15.2001

Banco Bradesco

Alessandra Cristina Correa da Silva - ME

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2015 11:49

Exibir Processo