10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE WELITON DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:59

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 20:58

Juntada de Alvará
25/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para que informe, em 10 (dez) dias, os dados bancários para confecção do alvará.
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 09:01

Decorrido prazo de JOSE WELITON DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de AILA MARIANA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSE WELITON DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:50

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 01:50

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:26

Juntada de Informações
27/05/2025 22:15

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800100-53.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE WELITON DA SILVA Endereço: RUA IRMA JUSTITIA KARSTEWER, SN, TANCREDO NEVES, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: CATOLE DO ROCHA GAS LTDA Endereço: Av.

Elísio Petronilo Barreto, 158, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE - RN13252 SENTENÇA I.

RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por JOSE WELITON DA SILVA, já qualificada nos autos em face de CATOLE DO ROCHA GAS LTDA, nos termos da inicial.

Após a sentença prolatada por este juízo, a autora iniciou o cumprimento de sentença, tendo o promovido comprovado o pagamento da obrigação.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos fundamenta-se na regra do art. 924, II, do CPC, uma vez que esta é aplicável ao cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código, como se observa a seguir: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita.

Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código.

Por sua vez, o Art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor.

Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença.

III.

DISPOSITIVO Isto posto, com base nos arts. 924 e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos.

INTIME-SE a parte autora para que informe, em 10 (dez) dias, os dados bancários para confecção do alvará.

Após, sem necessidade de nova conclusão, EXPEÇA-SE o competente Alvará para levantamento dos valores depositados em juízo.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB.

Intimem-se.

Em seguida: 1.

Nos termos do art. 391, do Código de Normas Judiciais, providencie-se a emissão da guia de custas finais. 1.1.

Após, intime-se o sucumbente para, em 15 dias, comprovar nos autos o seu pagamento. 1.2.

Transcorrido o prazo sem o devido recolhimento, nos termos do art. 394, do Código de Normas Judiciais, expeça-se a certidão de débitos judiciais (CDCJ). 1.3 Encaminhe-se para fins de inscrição em dívida ativa. 2.

Por fim, arquivem-se os autos.

Catolé do Rocha/PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
23/05/2025 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 20:15

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:38

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 05:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:14

Processo Desarquivado
26/03/2025 20:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 20:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 19:13

Determinado o arquivamento
30/01/2025 17:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:41

Decorrido prazo de JOSE WELITON DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 09:57

Decorrido prazo de JOSE WELITON DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:35

Decorrido prazo de CATOLE DO ROCHA GAS LTDA em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:01

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 05:22

Conclusos para julgamento
09/10/2024 20:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2024 11:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
14/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2024 11:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
13/06/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 22:53

Conclusos para julgamento
31/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:03

Decorrido prazo de CATOLE DO ROCHA GAS LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:03

Decorrido prazo de JOSE WELITON DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 06:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:47

Decorrido prazo de CATOLE DO ROCHA GAS LTDA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:47

Decorrido prazo de ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:46

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
06/02/2024 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/02/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE WELITON DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:30

Decorrido prazo de CATOLE DO ROCHA GAS LTDA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 06:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2024 11:50

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/02/2024 11:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
11/01/2024 11:07

Recebidos os autos.
11/01/2024 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
11/01/2024 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE WELITON DA SILVA - CPF: *09.***.*11-88 (AUTOR).
10/01/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801159-26.2023.8.15.0751

Elizangela Pereira de Melo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Francisco Bezerra de Carvalho Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0801159-26.2023.8.15.0751

Elizangela Pereira de Melo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vlamir Marcos Grespan Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0809053-92.2024.8.15.0371

Auzenir Goncalves Braga

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Deyse Rios Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800055-33.2025.8.15.0911

Maria das Neves Trajano de Queiroz

Celb - Cia Energetica da Borborema

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0873922-24.2024.8.15.2001

Maria do Socorro Cardoso Beuttenmuller

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 16:54

Exibir Processo