26/08/2025 02:15

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROSANGELA DA ROSA CORREA - PB30820-A REU: KACIO GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO promovida por ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, em face de KACIO GOMES DE OLIVEIRA, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial.

Na petição de ID 120648710, a parte autora pugnou pela desistência da demanda, antes da contestação. É o relatório.

DECIDO.

A parte autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito.

Assim, não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito.

Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios.

P.R.I.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410133964100000106891964, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134039400000106891965, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134092200000106891966, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134152100000106891967, Petição: 25060410133842900000106891961, Decisão: 25052222500545900000106038202, Decisão: 25052222500545900000106038202, Informação: 25062915033084400000108155640, Petição Inicial: 25051612345300700000105782641, Procuração: 25051612345453200000105782642] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051612345300700000105782641 Procuração_Ad Judicia_Livro 4002 - Fls. 23-26 - ABRIL'26 Procuração 25051612345453200000105782642 SUBSTABELECIMENTO REDE Substabelecimento 25051612345600000000105782644 CONTRATO.PDF_compressed Documento de Comprovação 25051612345743200000105782645 554097-KACIO GOMES DE OLIVEIRA-YA278167882BR Documento de Comprovação 25051612345879000000105782646 4468788611_COTACAO_18389392 Documento de Comprovação 25051612350093600000105782649 4468788611_DETRAN_18389392 Documento de Comprovação 25051612350249500000105782651 4468788611_GRAVAME_18389392 Documento de Comprovação 25051612350394700000105782652 Alteração Contrato Social CNH Documento de Comprovação 25051612350532800000105782653 EXTRATO_VCOM Documento de Comprovação 25051612350699400000105782654 Decisão Decisão 25052222500545900000106038202 Decisão Decisão 25052222500545900000106038202 Petição Petição 25060410133842900000106891961 GuiaCustas - 2025-05-30T122302.085 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410133964100000106891964 1066873116_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134039400000106891965 GuiaCustas - 2025-05-30T120701.798 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134092200000106891966 1066864116_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134152100000106891967 Cls Informação 25062915033084400000108155640 Decisão Decisão 25063014550423800000108199526 Decisão Decisão 25063014550423800000108199526 Petição Petição 25072213332130800000109486554 Cls Informação 25080615580280300000110394662 Decisão Decisão 25080810534237400000111205507 Decisão Decisão 25080810534237400000111205507 Petição Petição 25081513402972400000113275742 Cls Informação 25082111513811600000113881916
21/08/2025 20:20

Extinto o processo por desistência
21/08/2025 20:20

Determinada diligência
21/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:51

Juntada de informação
15/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:22

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827237-22.2025.8.15.2001 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: KACIO GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO DEFIRO pedido constante no ID 116740471.

Concedo prazo suplementar de 30 dias para cumprimento da decisão de ID 115345762.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051612345300700000105782641 Procuração_Ad Judicia_Livro 4002 - Fls. 23-26 - ABRIL'26 Procuração 25051612345453200000105782642 SUBSTABELECIMENTO REDE Substabelecimento 25051612345600000000105782644 CONTRATO.PDF_compressed Documento de Comprovação 25051612345743200000105782645 554097-KACIO GOMES DE OLIVEIRA-YA278167882BR Documento de Comprovação 25051612345879000000105782646 4468788611_COTACAO_18389392 Documento de Comprovação 25051612350093600000105782649 4468788611_DETRAN_18389392 Documento de Comprovação 25051612350249500000105782651 4468788611_GRAVAME_18389392 Documento de Comprovação 25051612350394700000105782652 Alteração Contrato Social CNH Documento de Comprovação 25051612350532800000105782653 EXTRATO_VCOM Documento de Comprovação 25051612350699400000105782654 Decisão Decisão 25052222500545900000106038202 Decisão Decisão 25052222500545900000106038202 Petição Petição 25060410133842900000106891961 GuiaCustas - 2025-05-30T122302.085 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410133964100000106891964 1066873116_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134039400000106891965 GuiaCustas - 2025-05-30T120701.798 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134092200000106891966 1066864116_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134152100000106891967 Cls Informação 25062915033084400000108155640 Decisão Decisão 25063014550423800000108199526 Decisão Decisão 25063014550423800000108199526 Petição Petição 25072213332130800000109486554 Cls Informação 25080615580280300000110394662 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410133964100000106891964, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134039400000106891965, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134092200000106891966, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134152100000106891967, Petição: 25060410133842900000106891961, Decisão: 25052222500545900000106038202, Decisão: 25052222500545900000106038202, Informação: 25062915033084400000108155640, Petição Inicial: 25051612345300700000105782641, Procuração: 25051612345453200000105782642]
08/08/2025 10:53

Deferido o pedido de
08/08/2025 10:53

Determinada diligência
06/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:58

Juntada de informação
22/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:12

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827237-22.2025.8.15.2001 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: KACIO GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO DA EMENDA À INICIAL No que tange à notificação extrajudicial acostada aos autos (ID 112722888) nota-se que foi enviada em endereço diverso do mencionado no contrato de ID 112722888, constando que "Não existe o número".

Nos termos do art. 321 do CPC, concedo a parte autora o prazo de 15 dias para emendar a inicial com a regularização da notificação extrajudicial, constando o endereço mencionado no contrato, e a consequente comprovação da mora, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051612345300700000105782641 Procuração_Ad Judicia_Livro 4002 - Fls. 23-26 - ABRIL'26 Procuração 25051612345453200000105782642 SUBSTABELECIMENTO REDE Substabelecimento 25051612345600000000105782644 CONTRATO.PDF_compressed Documento de Comprovação 25051612345743200000105782645 554097-KACIO GOMES DE OLIVEIRA-YA278167882BR Documento de Comprovação 25051612345879000000105782646 4468788611_COTACAO_18389392 Documento de Comprovação 25051612350093600000105782649 4468788611_DETRAN_18389392 Documento de Comprovação 25051612350249500000105782651 4468788611_GRAVAME_18389392 Documento de Comprovação 25051612350394700000105782652 Alteração Contrato Social CNH Documento de Comprovação 25051612350532800000105782653 EXTRATO_VCOM Documento de Comprovação 25051612350699400000105782654 Decisão Decisão 25052222500545900000106038202 Decisão Decisão 25052222500545900000106038202 Petição Petição 25060410133842900000106891961 GuiaCustas - 2025-05-30T122302.085 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410133964100000106891964 1066873116_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134039400000106891965 GuiaCustas - 2025-05-30T120701.798 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134092200000106891966 1066864116_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060410134152100000106891967 Cls Informação 25062915033084400000108155640 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410133964100000106891964, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134039400000106891965, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134092200000106891966, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 25060410134152100000106891967, Petição: 25060410133842900000106891961, Decisão: 25052222500545900000106038202, Decisão: 25052222500545900000106038202, Informação: 25062915033084400000108155640, Petição Inicial: 25051612345300700000105782641, Procuração: 25051612345453200000105782642]
30/06/2025 14:55

Recebida a emenda à inicial
30/06/2025 14:55

Determinada Requisição de Informações
30/06/2025 14:55

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 14:55

Determinada diligência
29/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
29/06/2025 15:03

Juntada de informação
04/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:36

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827237-22.2025.8.15.2001 AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: KACIO GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO Intime a parte promovente para, no prazo de 15 dias, juntar cópia do pagamento das custas processuais.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051612345300700000105782641 Procuração_Ad Judicia_Livro 4002 - Fls. 23-26 - ABRIL'26 Procuração 25051612345453200000105782642 SUBSTABELECIMENTO REDE Substabelecimento 25051612345600000000105782644 CONTRATO.PDF_compressed Documento de Comprovação 25051612345743200000105782645 554097-KACIO GOMES DE OLIVEIRA-YA278167882BR Documento de Comprovação 25051612345879000000105782646 4468788611_COTACAO_18389392 Documento de Comprovação 25051612350093600000105782649 4468788611_DETRAN_18389392 Documento de Comprovação 25051612350249500000105782651 4468788611_GRAVAME_18389392 Documento de Comprovação 25051612350394700000105782652 Alteração Contrato Social CNH Documento de Comprovação 25051612350532800000105782653 EXTRATO_VCOM Documento de Comprovação 25051612350699400000105782654 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 25051612345300700000105782641, Procuração: 25051612345453200000105782642, Documento de Comprovação: 25051612345879000000105782646, Documento de Comprovação: 25051612350532800000105782653, Substabelecimento: 25051612345600000000105782644, Documento de Comprovação: 25051612345743200000105782645, Documento de Comprovação: 25051612350093600000105782649, Documento de Comprovação: 25051612350249500000105782651, Documento de Comprovação: 25051612350394700000105782652, Documento de Comprovação: 25051612350699400000105782654]
22/05/2025 22:50

Determinada Requisição de Informações
22/05/2025 22:50

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 22:50

Determinada diligência
22/05/2025 22:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (AUTOR).
16/05/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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