10/06/2025 20:16

Decorrido prazo de BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:16

Decorrido prazo de RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 09/06/2025
27/05/2025 17:41

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 17:41

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 17:41

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801665-76.2025.8.15.0251 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: AGEMIRIO REMIGIO NETO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
22/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
07/04/2025 08:00

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 07:59

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
15/02/2025 23:36

Determinada diligência
13/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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