11/07/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 09/06/2025
12/06/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 20:32

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:32

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:32

Decorrido prazo de POLYANNA ALCANTARA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:56

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
14/05/2025 10:44

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 21:48

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:46

Juntada de Termo de audiência
11/04/2025 11:36

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 05:39

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:12

Juntada de Petição de réplica
09/04/2025 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 08:37

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:08

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 02:35

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2025 12:01

Determinada a emenda à inicial
13/03/2025 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 19:49

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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