10/09/2025 16:20

Indeferido o pedido de HAIS CHRISTTINA SANTANA DE ABREU - CPF: *72.***.*74-90 (AUTOR)
03/09/2025 12:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:31

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0868689-46.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: RAISSA SOUSA SILVA(*90.***.*61-19); HAIS CHRISTTINA SANTANA DE ABREU(*72.***.*74-90); LISANKA ALVES DE SOUSA(*17.***.*22-72); VICTOR GADELHA PESSOA(*72.***.*48-30); NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO(*99.***.*56-51); REBECA SOUSA SILVA(*96.***.*32-58); Polo passivo: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA(24.***.***/0002-40); LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(*41.***.*89-99); DECISÃO Vistos etc.

Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
01/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:53

Outras Decisões
01/09/2025 09:35

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0868689-46.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] AUTOR: HAIS CHRISTTINA SANTANA DE ABREU REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 25 de junho de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
25/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 09:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:49

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0868689-46.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] AUTOR: HAIS CHRISTTINA SANTANA DE ABREU REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE CELIO DE LACERDA SA, MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 Prazo: 15 (quinze) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário
23/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 05:41

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA PESSOA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:41

Decorrido prazo de RAISSA SOUSA SILVA em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 05:41

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:36

Publicado Expediente em 05/05/2025.
03/05/2025 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:06

Transitado em Julgado em 29/04/2025
16/04/2025 17:20

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:20

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA PESSOA em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:20

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 21:24

Juntada de Petição de informação
17/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
16/03/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 14:53

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/02/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
04/01/2025 02:35

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2024 23:58

Juntada de Petição de informação
12/12/2024 11:57

Expedição de Carta.
12/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/02/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de RAISSA SOUSA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de VICTOR GADELHA PESSOA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 10:48

Juntada de Petição de informação
25/11/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 21:33

Juntada de Petição de diligência
09/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 09:44

Expedição de Mandado.
08/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:39

Desentranhado o documento
08/11/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2024 08:24

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 16:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:55

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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