10/06/2025 18:46

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:27

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0806882-35.2018.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias).

Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
14/04/2025 12:25

Determinada Requisição de Informações
09/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/11/2024 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 02:43

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:15

Outras Decisões
29/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:24

Recebidos os autos
29/05/2024 08:24

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 00:58

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
20/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:40

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 22:08

Juntada de Petição de apelação
02/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2022 23:30

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
21/08/2020 13:05

Conclusos para julgamento
25/06/2020 17:52

Juntada de Certidão
20/06/2020 00:44

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/12/2018 11:45

Conclusos para despacho
12/12/2018 11:44

Juntada de Certidão
29/11/2018 00:33

Decorrido prazo de LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA em 28/11/2018 23:59:59.
22/10/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 12:30

Juntada de Certidão
08/10/2018 15:29

Juntada de Petição de contestação
02/10/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/07/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 15:52

Conclusos para despacho
01/02/2018 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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