TJPB - 0806438-44.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:10
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 13:10
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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17/06/2025 00:46
Decorrido prazo de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:46
Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:43
Decorrido prazo de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:43
Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS em 16/06/2025 23:59.
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26/05/2025 00:01
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806438-44.2025.8.15.0000 AGRAVANTE: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA., SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.
AGRAVADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 34933169.
João Pessoa, 22 de maio de 2025.
MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA -
22/05/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 11:26
Prejudicado o recurso
-
22/05/2025 08:19
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 08:18
Juntada de Certidão
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21/05/2025 01:53
Decorrido prazo de BRUNO LOPES DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:53
Decorrido prazo de SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. em 20/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/04/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/04/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 09:44
Outras Decisões
-
03/04/2025 08:25
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 23:09
Outras Decisões
-
02/04/2025 17:41
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/04/2025 07:56
Conclusos para despacho
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02/04/2025 07:56
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 18:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/04/2025 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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