09/07/2025 09:36

Juntada de
08/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 07/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841384-92.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com Intimação das partes para se pronunciarem acerca dos cálculos da Contadoria de Id. 113076421, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841384-92.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com Intimação das partes para se pronunciarem acerca dos cálculos da Contadoria de Id. 113076421, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:34

Recebidos os autos
22/05/2025 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
26/11/2024 06:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/08/2023 23:25

Juntada de provimento correcional
28/02/2023 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2023 13:19

Outras Decisões
28/02/2023 10:05

Conclusos para despacho
20/02/2023 22:40

Juntada de Petição de resposta
14/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/01/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:41

Processo Desarquivado
14/12/2022 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 21:58

Arquivado Definitivamente
19/11/2022 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2022 07:48

Recebidos os autos
18/11/2022 07:47

Juntada de Certidão de prevenção
06/10/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2022 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 11:14

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 10/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
07/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2022 09:11

Conclusos para decisão
06/07/2022 15:33

Juntada de Petição de réplica
15/06/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 21:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:54

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 06/06/2022 23:59.
09/05/2022 23:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 15:39

Juntada de Petição de informações prestadas
20/04/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2022 11:33

Deferido o pedido de
18/04/2022 22:01

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:17

Outras Decisões
03/03/2022 18:10

Conclusos para decisão
03/03/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2022 12:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
24/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2022 10:01

Determinado o cancelamento da distribuição
23/02/2022 14:20

Conclusos para julgamento
18/02/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIA GORETH TABAIANA DE CARVALHO em 17/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GORETH TABAIANA DE CARVALHO - CPF: *24.***.*05-00 (AUTOR).
20/01/2022 22:09

Conclusos para decisão
02/12/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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