10/09/2025 13:01

Decorrido prazo de POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 05:51

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0838906-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI EXECUTADO: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA JAQUES DE OLIVEIRA - PB29980 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 8 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
08/09/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:00

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:00

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:32

Determinada diligência
03/09/2025 11:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0838906-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI EXECUTADO: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0838906-09.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da DECISÃO ID 121700338, bem como do DESPACHO: " No mais, intime-se o executado para que indique os seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de liberação do valor remanescente em seu favor. ".

Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA - PB7942 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25082921063286500000114254045
02/09/2025 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 07:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:06

Determinado o arquivamento
29/08/2025 21:06

Determinada diligência
29/08/2025 21:06

Expedido alvará de levantamento
29/08/2025 21:06

Deferido em parte o pedido de DURVAL DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *62.***.*87-68 (EXECUTADO)
28/08/2025 07:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 01:41

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0838906-09.2024.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Inadimplemento] EXEQUENTE: POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI EXECUTADO: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de liberação da quantia bloqueada on line nas contas do executado, considerando que não houve a integral garantia da lide, bem como o início do prazo para o mesmo manifestar-se, nos termos do §3º do art. 854, CPC/2015, no prazo legal.

Em sendo assim, considerando a existência de instituições financeiras com relacionamentos com os CNPJ do executado, DEFIRO, o pedido de renovação da penhora on line através do Sistema SISBAJUD, com relação ao saldo remanescente indicado.

Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

E, emerge dos dados constantes no sistema SISBAJUD que foi efetivado o bloqueio de quantia PARCIAL do valor do débito, conforme se vê do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

Outrossim, a considerar o bloqueio anterior, bem como a apresentação, pelo executado, da petição constante do ID Num 121263829, solicitando o desbloqueio dos valores localizados em suas contas, intime-se o exequente para que se manifeste, à luz do contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito
26/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:25

Determinada diligência
26/08/2025 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 10:25

Deferido o pedido de
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 07:11

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:14

Determinada diligência
18/08/2025 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 10:14

Deferido o pedido de
14/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 21:16

Determinada diligência
25/07/2025 07:40

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/06/2025 09:42

Decorrido prazo de DURVAL DE OLIVEIRA FILHO em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:46

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:46

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 07:46

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 02:49

Decorrido prazo de POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:33

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0838906-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI EXECUTADO: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0838906-09.2024.8.15.2001, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA JAQUES DE OLIVEIRA - PB29980 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA - PB7942 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
23/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:05

Julgada improcedente a impugnação à execução de DURVAL DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *62.***.*87-68 (EXECUTADO)
16/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:30

Outras Decisões
31/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:03

Outras Decisões
07/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2025 11:44

Juntada de Petição de agravo inominado/legal
28/01/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:51

Indeferido o pedido de DURVAL DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *62.***.*87-68 (EXECUTADO)
23/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2024 18:51

Determinada diligência
19/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:40

Decorrido prazo de DURVAL DE OLIVEIRA FILHO em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:06

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:13

Decorrido prazo de POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:17

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de POLIGONO EDUCACIONAL EIRELI em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:56

Determinada diligência
21/06/2024 10:12

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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