29/08/2025 08:06

Juntada de Petição de resposta
29/08/2025 01:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 09 de Setembro de 2025, às 09h00 .
27/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso especial
02/06/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso especial
02/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001119-35.2017.8.15.0251 APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34939472).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:40

Conhecido o recurso de DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA - CPF: *99.***.*66-40 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 11:26

Juntada de Petição de resposta
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:36

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 16:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:42

Recebidos os autos
12/12/2024 08:42

Juntada de despacho
04/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
03/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:05

Juntada de Petição de parecer
11/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:33

Recebidos os autos
11/09/2024 11:33

Juntada de expediente
27/08/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
27/08/2024 20:36

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/08/2024 18:06

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de procuração
14/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:01

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 09:00

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:03

Recebidos os autos
22/07/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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