28/06/2025 09:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:27

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826292-16.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
26/11/2024 02:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2023 15:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:02

Recebidos os autos
13/11/2023 09:02

Juntada de Certidão de prevenção
28/10/2021 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2021 10:04

Juntada de Petição de comunicações
07/09/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 17:00

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 05:14

Juntada de Petição de apelação
21/07/2020 17:27

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2020 17:54

Conclusos para despacho
18/06/2020 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 11:23

Julgado procedente o pedido
25/03/2020 15:28

Conclusos para despacho
24/10/2019 23:37

Juntada de Petição de resposta
02/10/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 17:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 04:09

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/06/2019 23:59:59.
24/04/2019 16:46

Juntada de Petição de contestação
24/04/2019 16:46

Juntada de Petição de contestação
26/03/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/03/2018 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
29/05/2017 15:38

Conclusos para despacho
25/05/2017 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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