TJPB - 0809050-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/06/2025 19:01
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/06/2025 23:59.
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27/05/2025 17:29
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809050-34.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Indenização por Dano Moral] AUTOR: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.
João Pessoa, 22 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário -
22/05/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 06:58
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/03/2025 23:59.
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18/03/2025 16:12
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/02/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 11:23
Julgado procedente em parte do pedido
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20/02/2025 16:15
Conclusos para despacho
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20/02/2025 16:15
Juntada de Projeto de sentença
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14/10/2024 12:24
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/10/2024 11:54
Juntada de Petição de comunicações
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03/10/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 14:11
Juntada de Petição de comunicações
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20/08/2024 11:57
Outras Decisões
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20/08/2024 10:19
Conclusos para despacho
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20/08/2024 10:19
Juntada de Projeto de sentença
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16/08/2024 22:54
Juntada de provimento correcional
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15/03/2024 23:06
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/03/2024 11:44
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2024 01:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/03/2024 23:59.
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21/02/2024 10:46
Juntada de Petição de comunicações
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17/02/2024 17:26
Decorrido prazo de BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 08:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2024 16:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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30/01/2024 13:52
Expedição de Mandado.
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30/01/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 09:00
Concedida a Antecipação de tutela
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14/11/2023 19:18
Juntada de Petição de comunicações
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27/10/2023 15:09
Conclusos para despacho
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27/09/2023 21:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/09/2023 23:59.
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30/08/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 22:22
Conclusos para decisão
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08/05/2023 17:55
Juntada de Petição de resposta
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05/05/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 12:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/03/2023 12:15
Conclusos para decisão
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01/03/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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