19/08/2025 10:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:28

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0819557-83.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para especificação de provas, em 15 (quinze) dias, devendo a parte autora apresentar impugnação, querendo, no mesmo prazo.

JOÃO PESSOA, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
19/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 11:20

Determinada diligência
19/07/2025 01:50

Decorrido prazo de TEREZINHA DE LOURDES BARBOSA MARQUES em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/06/2025 06:03

Juntada de entregue (ecarta)
10/06/2025 11:28

Expedição de Carta.
09/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819557-83.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:01

Determinada diligência
21/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
25/04/2025 11:11

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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