13/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 03:19

Decorrido prazo de RENALDO BEZERRA FILHO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:08

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0807185-88.2025.8.15.0001 AUTOR: RENALDO BEZERRA FILHO REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 23 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 21:46

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:46

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 23/04/2025 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/04/2025 08:57

Juntada de Informações
22/04/2025 21:55

Juntada de Petição de réplica
22/04/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/03/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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