15/07/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:04

Transitado em Julgado em 15/07/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INGRID DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:09

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0817333-98.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PACONE PERFUMARIA LTDA AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 34976946).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:36

Não conhecido o recurso de MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: *04.***.*22-68 (AGRAVANTE) e PACONE PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0004-40 (AGRAVANTE)
31/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de INGRID DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:05

Decorrido prazo de INGRID DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INGRID DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:16

Recebidos os autos
31/10/2024 09:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/10/2024 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:42

Indeferido o pedido de PACONE PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0004-40 (AGRAVANTE)
03/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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