09/06/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:50

Conclusos para julgamento
04/06/2025 05:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:12

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 12:41

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807633-40.2024.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

De uma detida análise dos autos, observo que há nos autos a notícia de que o autor foi transferido para a reserva remunerada em 26.10.2016 (vide id 100586102).

Assim, a teor do artigo 10 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se pronunciarem acerca da possível prescrição do fundo de direito.

Concedo o prazo de 05(cinco) dias.

Guarabira, data e assinatura eletrônicas.
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 15:04

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES FILHO em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:18

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
10/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:22

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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