TJPB - 0009686-11.2002.8.15.0371
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:32
Conclusos para decisão
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29/08/2025 00:55
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0009686-11.2002.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: H C COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (5) RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte exequente, intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e os documentos que a acompanham.
Sousa (PB), 27 de agosto de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica -
27/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 10:21
Conclusos para decisão
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28/07/2025 16:29
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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30/05/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 20:28
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 17:30
Publicado Expediente em 26/05/2025.
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26/05/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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24/05/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0009686-11.2002.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: H C COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (5) RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito principal, em conformidade com a sentença e o acórdão transitados em julgado.
Sousa (PB), 22 de maio de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica -
22/05/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:45
Juntada de Informações
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20/05/2025 17:06
Concedida a substituição/sucessão de parte
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20/05/2025 17:06
Outras Decisões
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01/04/2025 08:10
Conclusos para decisão
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20/03/2025 23:10
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 08:04
Conclusos para decisão
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27/01/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
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08/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 11:39
Conclusos para decisão
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29/11/2024 11:39
Juntada de Informações
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26/11/2024 10:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/11/2024 10:05
Julgado procedente o pedido
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30/10/2024 15:16
Conclusos para decisão
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30/10/2024 00:58
Decorrido prazo de H C COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 29/10/2024 23:59.
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28/10/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 20:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
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24/09/2024 20:38
Realizado Cálculo de Liquidação
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20/07/2024 00:55
Decorrido prazo de H C COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 11:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/07/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 10:43
Processo migrado para o PJe
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28/06/2024 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2024 DESARQUIVAMENTO ORDENADO
-
28/06/2024 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 06/2024 MIGRACAO P/PJE
-
28/06/2024 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 06/2024 NF 20/24
-
05/06/2024 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 05: 06/2024 08:40 TJESO10
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05/06/2024 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 06/2024
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06/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 06: 09/2018
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06/09/2018 00:00
Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 06: 09/2018
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06/09/2018 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 06: 09/2018 10:16 TJESO30
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05/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 07/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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21/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2017
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11/04/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 04/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2016 NF 53/16
-
31/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2016 P001744160371 09:50:14 TERCEIR
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28/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2016 P001744160371 13:47:43 TERCEIR
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16/03/2016 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 15/03/2016 NO BACENJUD. INTIMEM-SE.
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25/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2016 P007215150371 10:31:32 TERCEIR
-
25/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016
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01/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2015 P007215150371 10:11:03 TERCEIR
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20/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2015 P003532150371 10:28:38 MUNICIP
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01/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO RPV 01: 07/2015
-
17/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2015 P003532150371 13:01:36 MUNICIP
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03/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 06/2015
-
03/06/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2015 D006009150371 07:56:04 012
-
03/06/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2015 D007439150371 07:56:04 013
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03/06/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO RPV 03: 06/2015
-
03/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RPV 03: 06/2015
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22/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/05/2015 006378PB
-
14/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2015
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14/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2015
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11/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/05/2015 014564PB
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05/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RPV 05: 05/2015
-
27/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO RPV 27: 04/2015
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13/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RPV 13: 04/2015
-
17/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2015 EXPECA-SE PRECATORIO/RPV
-
18/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2014
-
18/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2013
-
12/11/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 11/2013
-
04/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2013 NF 130/1
-
11/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2013
-
11/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2013 EXPECA-SE RPV/PRECATORIO
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
14/08/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10092012
-
11/08/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 10082012
-
24/04/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24042012
-
24/04/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24052012
-
10/01/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10012012
-
06/12/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 0612201111MUNICIPIO DE
-
22/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092011
-
22/09/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22092011
-
18/08/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18082011
-
18/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18082011
-
10/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10082011
-
25/02/2011 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 25022011
-
25/02/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25022011
-
16/09/2010 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15092010
-
16/09/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15092010
-
16/09/2010 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 15092010
-
13/09/2010 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 13092010 006378PB
-
09/09/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09092010
-
03/09/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 03092010
-
01/09/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01092010 NF 88: 10
-
16/08/2010 00:00
Mov. [580] - RECURSO INTERPOSTO 16082010
-
16/08/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 16082010
-
23/07/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23072010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13052010
-
17/05/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13052010
-
16/04/2010 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 16042010
-
13/04/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13042010
-
13/04/2010 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 13042010
-
29/03/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26032010
-
29/03/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 26032010
-
22/03/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 2203201010MUNICIPIO DE
-
22/03/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22032010 NF 40: 10
-
13/10/2009 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 13102009
-
13/10/2009 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 13102009
-
25/09/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 24092009
-
25/09/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24092009
-
25/09/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092009
-
25/09/2009 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 24092009
-
25/09/2009 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 24092009
-
25/09/2009 00:00
Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 25092009
-
02/09/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02092009 NF 130: 9
-
02/09/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 020920098H C COM DE DE
-
27/08/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17082009
-
27/08/2009 00:00
Mov. [636] - DILIGENCIA AGUARDA CUMPRIMENTO 27082009
-
06/05/2009 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 05052009
-
06/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06052009
-
06/04/2009 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 03042009
-
06/04/2009 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 03052009
-
13/03/2009 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 13032009
-
12/12/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11122008
-
12/12/2008 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 12122008
-
21/11/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20112008
-
21/11/2008 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 20112008
-
21/11/2008 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 20112008
-
10/11/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10112008 NF 159: 8
-
10/11/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 101120085H C COM DE DE
-
21/10/2008 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 20112008 1030
-
18/09/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092008
-
18/09/2008 00:00
Mov. [1380] - DESIGNE-SE 18092008 AUDIENCIA
-
07/05/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07052008
-
04/04/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040420084H C COM DE DE
-
25/03/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25032008
-
25/03/2008 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 25032008
-
15/11/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112007
-
04/10/2007 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04102007
-
04/10/2007 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14102007
-
02/10/2007 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02102007 NF 158: 7
-
01/10/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102007
-
01/10/2007 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01102007
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17/07/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17072007
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17/07/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072007
-
09/02/2007 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09022007
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09/02/2007 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22022007
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07/02/2007 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07022007 NF 17: 7
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18/10/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18102006
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18/10/2006 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 18102006
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04/10/2006 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04102006
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04/10/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102006
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06/09/2006 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06092006
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06/09/2006 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16092006
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04/09/2006 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04092006 NF 116: 6
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04/09/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040920063PREFEITURA MU
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23/08/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082006
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23/08/2006 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23082006 2803206
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03/08/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 03082005
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03/08/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03082005
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15/07/2005 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 15072005
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15/07/2005 00:00
Mov. [1119] - PRAZO AGUARDE-SE DECURSO 25072005
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13/07/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13072005 NF 90: 5
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07/07/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07072005
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07/07/2005 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07072005
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09/12/2004 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 09122004
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09/12/2004 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 09122004 PROCURACAO
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09/12/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09122004
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19/11/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112004
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19/11/2004 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 19112004 011616PB
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29/10/2004 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18102004
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29/10/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29102004
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18/10/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18102004
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18/10/2004 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 18102004
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18/10/2004 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 18102004 011616PB
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13/09/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13092004
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10/09/2004 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03092004
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30/08/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30082004
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30/08/2004 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10092004
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27/08/2004 00:00
Mov. [1126] - GUIA VARIACAO VALOR CAUSA EMIT 27082004
-
12/08/2004 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120820042H C COM DE DE
-
02/07/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072004
-
02/07/2004 00:00
Mov. [1196] - CUMPRA-SE 02072004
-
29/09/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29092003
-
10/01/2003 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2003
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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