12/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:37

Juntada de Petição de recurso especial
27/05/2025 10:30

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802639-24.2024.8.15.0001 APELANTE: RAMIRO ANTÔNIO DA COSTA SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34884285).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:27

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
01/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:05

Juntada de Petição de parecer
03/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:07

Recebidos os autos
03/04/2025 09:07

Juntada de expediente
17/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/03/2025 11:47

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:59

Recebidos os autos
04/02/2025 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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