04/07/2025 22:04

Baixa Definitiva
04/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 22:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de VITOR CANDIDO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:29

Decorrido prazo de VITOR CANDIDO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:29

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800547-90.2024.8.15.0351 APELANTE: VITOR CANDIDO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34883489).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:37

Juntada de Documento de Comprovação
15/04/2025 14:22

Juntada de Documento de Comprovação
13/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:32

Juntada de Petição de parecer
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:08

Recebidos os autos
28/11/2024 11:08

Juntada de decisão
11/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/11/2024 11:08

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/11/2024 09:07

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:52

Recebidos os autos
11/11/2024 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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