19/07/2025 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 21:35

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 20:54

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801382-56.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025.

VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juiz(a) de Direito
23/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 02:15

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/09/2024 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas
06/05/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 08:31

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:18

Juntada de Ofício
09/01/2024 09:36

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 11:43

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 23/05/2023 23:59.
20/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 23:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
11/09/2022 14:54

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 23:40

Conclusos para despacho
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2022 23:59:59.
23/11/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:07

Conclusos para despacho
03/03/2021 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2021 01:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 10:04

Conclusos para despacho
01/12/2020 10:02

Transitado em Julgado em 24/11/2020
03/11/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 08:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 00:56

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 27/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 17:56

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/06/2019 23:05

Conclusos para despacho
09/06/2019 23:04

Juntada de Certidão
09/06/2019 23:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/06/2019 23:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/05/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 14:16

Conclusos para despacho
27/02/2019 00:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 26/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 09:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/08/2017 22:46

Conclusos para despacho
14/08/2017 22:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/04/2016 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2016 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2016 19:13

Conclusos para despacho
14/01/2016 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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