26/08/2025 12:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MEDEIROS NETO em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO em Recurso Especial de id 36094634 e ao AGRAVO em Recurso Extraordinário de ID 36094843.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
21/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MEDEIROS NETO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:02

Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência das decisões proferidas no id 34856752.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
22/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:31

Recurso Extraordinário não admitido
19/05/2025 10:31

Recurso Especial não admitido
05/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MEDEIROS NETO em 06/02/2025 23:59.
10/01/2025 07:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/12/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso especial
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO DA MATA MEDEIROS NETO em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/10/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 17:20

Juntada de Certidão de julgamento
15/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 12:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:24

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV (IMPETRADO) e não-provido
01/07/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:13

Juntada de Certidão de julgamento
26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:58

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2024 19:34

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/12/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 07:47

Concedida em parte a Segurança a JOAO DA MATA MEDEIROS NETO - CPF: *45.***.*98-34 (IMPETRANTE).
14/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:53

Juntada de Petição de parecer
20/07/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
07/06/2023 19:30

Juntada de Petição de resposta
24/05/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:52

Juntada de Petição de cota
11/05/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:14

Juntada de Petição de informações prestadas
10/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:50

Outras Decisões
13/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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