05/06/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:02

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIVAN LIMA FERNANDES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIVAN LIMA FERNANDES em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0828702-89.2024.8.15.0000 IMPETRANTE: CLAUDIVAN LIMA FERNANDES IMPETRADO: 1ª VARA MISTA DE POMBAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34853604).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 .
23/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 15:46

Desentranhado o documento
15/04/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIVAN LIMA FERNANDES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIVAN LIMA FERNANDES em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:38

Recebidos os autos
06/03/2025 12:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 12:07

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:11

Denegado o Habeas Corpus a CLAUDIVAN LIMA FERNANDES - CPF: *40.***.*11-00 (IMPETRANTE)
17/02/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:03

Juntada de Petição de parecer
17/12/2024 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio
13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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