TJPB - 0800934-39.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800934-39.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: PAULO SERGIO DE FRANCA GUIMARAES, FRANCISCA BISPO DE ROMA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 23 de maio de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário -
21/05/2024 06:55
Baixa Definitiva
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21/05/2024 06:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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21/05/2024 06:55
Transitado em Julgado em 20/05/2024
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21/05/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2024 23:59.
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22/04/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 18:02
Determinada diligência
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15/04/2024 18:02
Voto do relator proferido
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15/04/2024 18:02
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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15/04/2024 16:49
Juntada de Certidão de julgamento
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15/04/2024 16:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/04/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCA BISPO DE ROMA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:03
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE FRANCA GUIMARAES em 04/04/2024 23:59.
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18/03/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 10:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/03/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 20:49
Determinada diligência
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08/03/2024 20:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/03/2024 20:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/03/2024 11:18
Conclusos para despacho
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08/03/2024 11:18
Juntada de Certidão
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08/03/2024 08:51
Recebidos os autos
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08/03/2024 08:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/03/2024 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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