17/06/2025 18:46

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800934-39.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: PAULO SERGIO DE FRANCA GUIMARAES, FRANCISCA BISPO DE ROMA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 23 de maio de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
23/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:15

Juntada de Petição de parecer
07/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCA BISPO DE ROMA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:55

Recebidos os autos
21/05/2024 06:55

Juntada de Certidão de prevenção
08/03/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCA BISPO DE ROMA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE FRANCA GUIMARAES em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:50

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:26

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:42

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2023 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2023 11:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/06/2023 11:44

Juntada de Decisão
15/06/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 07:52

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2023 07:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/04/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/04/2023 15:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.
02/03/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:36

Outras Decisões
26/02/2023 22:43

Conclusos para despacho
26/02/2023 22:43

Juntada de Decisão
20/01/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:20

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801290-30.2025.8.15.0751

Jurandy Rodrigues

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0807334-06.2021.8.15.0331

Bernadete Soares dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Ravel Carneiro Evaristo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800637-82.2025.8.15.0151

Lindemberg Possiano Barreiro

Andrews Souza Loureiro

Advogado: Elton Alves de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0012643-61.2003.8.15.0011

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Jose Ribeiro de Lucena

Advogado: Bruno Roberto Figueira Mota

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800934-39.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Paulo Sergio de Franca Guimaraes

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/03/2024 08:51

Exibir Processo