26/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 19:05

Decorrido prazo de ALINE SOUSA DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:49

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0865694-94.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: ALINE SOUSA DE CARVALHO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
22/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:37

Decorrido prazo de GRACIANE DA COSTA FONSECA em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 10:04

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de GRACIANE DA COSTA FONSECA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:34

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:25

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 01:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:53

Outras Decisões
11/03/2024 23:40

Conclusos para despacho
11/03/2024 23:40

Juntada de Decisão
11/03/2024 23:40

Conclusos ao Juiz Leigo
16/02/2024 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:41

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
27/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:06

Conclusos para despacho
24/11/2023 06:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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