14/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:19

Decorrido prazo de BISMARK MARTINS CRUZ SILVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de BISMARK MARTINS CRUZ SILVA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Decorrido prazo de BISMARK MARTINS CRUZ SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Decorrido prazo de BISMARK MARTINS CRUZ SILVA em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, intimo o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso.
30/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/06/2025 00:10

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
25/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0830333-02.2023.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDO: BISMARK MARTINS CRUZ SILVA - Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 21:42

Sentença confirmada
17/03/2025 21:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 08:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2024 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 06:07

Conclusos para despacho
14/11/2024 06:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:16

Recebidos os autos
13/11/2024 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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