10/05/2024 23:49

Baixa Definitiva
10/05/2024 23:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/05/2024 23:48

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2024 20:47

Voto do relator proferido
15/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 12:40

Juntada de Certidão de julgamento
07/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 21:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 21:21

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA MISAEL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA MISAEL em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSA DA SILVA MISAEL em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:12

Voto do relator proferido
06/12/2023 21:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:34

Juntada de Certidão de julgamento
04/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2023 20:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 20:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 20:38

Recebidos os autos
16/11/2023 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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