TJPB - 0801158-17.2023.8.15.0371

15/10/2024 12:36

Baixa Definitiva

15/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 12:36

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:17

Sentença confirmada

09/09/2024 15:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2024 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2024 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:00

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:00

Juntada de Certidão

20/12/2023 00:13

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 19/12/2023 23:59.

23/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 20:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

21/11/2023 20:54

Conclusos para despacho

21/11/2023 20:54

Juntada de Certidão

21/11/2023 13:42

Recebidos os autos

21/11/2023 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023 13:42

Distribuído por sorteio