09/09/2025 15:29

Publicado Expediente em 09/09/2025.
09/09/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0801158-17.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, informe se há algo mais a requerer no presente cumprimento de sentença.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
04/09/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:44

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801158-17.2023.8.15.0371 Assunto [Indenização / Terço Constitucional] Parte autora MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS DESPACHO 1- Considerando o saldo remanescente na conta judicial vinculada a este feito, conforme extrato da Certidão de Id. 115331609 (saldo de R$ 14,07 em 30/06/2025), e em atenção aos princípios da economia processual e da celeridade, determino à Secretaria que expeça novo alvará judicial para levantamento de tal quantia em favor da parte exequente, MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO. 2- Para tanto, o cartório deverá ser expedido alvará para a conta bancária já informada nos autos (Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agência nº 0558, Conta Poupança nº 000783296639-5, CPF: *40.***.*83-90). 3- Após a expedição e comprovação do levantamento, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, informe se há algo mais a requerer no presente cumprimento de sentença. 4- Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para análise e eventual prolação de sentença de extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, por satisfação integral da obrigação.

Cumpra-se.

SOUSA/PB, na data da assinatura eletrônica.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
12/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:39

Determinada diligência
30/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:28

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:09

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0801158-17.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: intime-se para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
23/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:04

Juntada de documento de comprovação
23/05/2025 09:27

Juntada de Alvará
23/05/2025 09:27

Juntada de Alvará
07/05/2025 20:16

Determinada diligência
04/04/2025 01:24

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:41

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição de informações prestadas
28/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:38

Juntada de RPV
28/01/2025 09:38

Juntada de RPV
20/01/2025 11:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/01/2025 11:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2024 07:43

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 10:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 21:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 12:36

Recebidos os autos
15/10/2024 12:36

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2023 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 22:39

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 07:22

Conclusos para despacho
27/08/2023 07:22

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2023 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2023 20:56

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
23/02/2023 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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