17/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:49

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829834-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Afasto a possibilidade de litispendência.

Intime-se a parte autora para requer o cumprimento da sentença e acordão.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/12/2024 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 02:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:37

Recebidos os autos
13/11/2024 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2024 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/02/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:15

Juntada de Decisão
30/01/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/02/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/01/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2023 04:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 06:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 00:53

Conclusos para despacho
09/10/2023 00:53

Juntada de Decisão
09/10/2023 00:52

Conclusos ao Juiz Leigo
09/10/2023 00:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/11/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/07/2023 08:54

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:27

Juntada de Decisão
23/06/2023 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/09/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/06/2023 04:16

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 15:15

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 20:17

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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